Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2013
Data: 04/02/2013
Processo: 170/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo n.º 18 de 06 de outubro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/09/2013 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/09/2013 | 544,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 10/09/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 11/09/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 23/09/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: PARECER
Envio: 24/09/2013
Complemento: PARECER
Remetente: PARECER
Destinatário: Sessão
Envio: 01/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 10/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2013 | 04/02/2013 | Altera o Decreto Legislativo n.º 18 de 06 de outubro de 2009. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2013 | 04/02/2013 | Parecer favorável. | |
| Decreto Legislativo n.º 9/2013 | 01/10/2013 | Altera o Decreto Legislativo n.º 18 de 06 de outubro de 2009. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 13/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 01/10/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO