Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2014
Data: 30/07/2014
Processo: 2594/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Altera redação do artigo 1º e §§ do Decreto Legislativo n.º 18/09 e posteriores alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2014 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 30/07/2014 | 112,5 KB | ||
| Projeto Finalizado em 19/08/2014 10:27 | 19/08/2014 | 150,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 06/08/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 06/08/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 8/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2014 | 12/08/2014 | Altera redação do artigo 1º e §§ do Decreto Legislativo n.º 18/09 e posteriores alterações. | |
| Decreto Legislativo n.º 8/2014 | 12/08/2014 |
Altera redação do artigo 1º e §§ do Decreto Legislativo n.º 18/09 e posteriores alterações.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 05/08/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO