Projeto de Lei n.º 119/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/08/2007
Processo: 1094/2007
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/10/2007 | 23,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo n.º 142/2007 ao Projeto de Lei n.º 119/2007 | 23/10/2007 | ||
| Lei Ordinária n.º 4226 | 23/11/2007 | Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. |