Projeto de Lei n.º 13/2008
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/02/2008
Processo: 93/2008
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente o Carbonato de Cálcio para Gestantes, durante todo período de gestação até o nascimento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2008 | 926,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: CJR
Envio: 26/02/2008 - Prazo: 12/03/2008
Complemento: CJR
Resposta: 16/05/2008
Remetente: CJR
Destinatário: APTO PARA APRECIACAO
Envio: 12/02/2008
Complemento: APTO PARA APRECIAÇÃO
Remetente: APTO PARA APRECIACAO
Destinatário: APTO. PARA
Envio: 12/02/2008
Complemento: APTO. PARA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 78/2008 ao Projeto de Lei n.º 13/2008 | 05/08/2008 | ||
| Lei Ordinária n.º 4334 | 09/09/2008 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente o Carbonato de Cálcio para Gestantes, durante todo período de gestação até o nascimento e dá outras providências. |