Projeto de Lei n.º 50/2008
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/04/2008
Processo: 451/2008
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Dispõe sobre local para afixação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2008 | 927,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: COMISSOES
Envio: 16/04/2008
Complemento: COMISSÕES
Resposta: 16/05/2008
Remetente: COMISSOES
Destinatário: APTO PARA APRECIACAO
Envio: 14/04/2008
Complemento: APTO PARA APRECIAÇÃO
Remetente: APTO PARA APRECIACAO
Destinatário: APTO PARA
Envio: 14/04/2008
Complemento: APTO PARA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 77/2008 ao Projeto de Lei n.º 50/2008 | 06/08/2008 | ||
| Lei Ordinária n.º 4331 | 08/09/2008 | Dispõe sobre local para afixação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências. |