Projeto de Lei n.º 15/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/03/2009
Processo: 349/2009
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica. (Mens. n.º 11/09)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/03/2009 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 17/03/2009
Complemento: EXPEDIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: COMISSOES
Envio: 19/03/2009
Complemento: COMISSÕES
Remetente: COMISSOES
Destinatário: Sessão
Envio: 07/04/2009
Complemento: ORDEM DO DIA - EMENDA 01
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/04/2009
Complemento: ORDEM DO DIA E EMENDA 2
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2009 | 06/04/2009 |
Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 15/09, que "suspende a eficácia do Art.9° da Lei n°4.395/08".
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 15/2009 | 08/04/2009 |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 15/09, que suspende a eficácia do Artigo 9º da Lei n.º 4.395/08.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo n.º 20/2009 ao Projeto de Lei n.º 15/2009 | 14/04/2009 | Suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica. (Mens. n.º 11/09) | |
| Lei Ordinária n.º 4418 | 17/04/2009 | Suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica. (Mens. n.º 11/09) |