Projeto de Lei n.º 46/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2009
Processo: 733/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2009 | 1,1 MB |
Tramitações
1
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 05/05/2009
Complemento: SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2009 | 10/08/2009 | Substitutivo ao P.L. n.º 46/09, que dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município. | |
| Autógrafo n.º 80/2009 ao Projeto de Lei n.º 46/2009 | 22/09/2009 | Dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município. | |
| Lei Ordinária n.º 4478 | 09/10/2009 | Dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município. |