Projeto de Lei n.º 53/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/05/2009
Processo: 945/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010. (Mens. n.º 28/09)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/07/2009 | 54 KB |
Tramitações
1
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 02/06/2009
Complemento: LIDO EM SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 | 30/06/2009 | Altera o Art. 18 do Projeto de Lei n.º 53/09. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 | 30/06/2009 | Altera o Inciso 812 - desporto comunitário. | |
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 | 01/07/2009 | Altera os anexos das funções 31, 122 e a Reserva de Contingência do Projeto de Lei n.º 53/09. | |
| Autógrafo n.º 41/2009 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 | 01/07/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010. (Mens. n.º 28/09) | |
| Lei Ordinária n.º 4442 | 24/07/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010. (Mens. n.º 28/09) |