Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2009
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 15/09/2009
Processo: 1599/2009
Situação: ENC. ÀS COMISSÕES
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, CLAYTON ROBERTO MACHADO, Israel Scupenaro, Dalva Dias da Silva Berto, TUNICO, AGUIAR, JUJU
Assunto: Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do projeto de lei 91/09.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/09/2009 | 47 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 91/2009 | 12/08/2009 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n.º 3915/05 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. (Mens. 56/09) |