Projeto de Lei n.º 91/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/08/2009
Processo: 1325/2009
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n.º 3915/05 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. (Mens. 56/09)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/08/2009 | 80,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 18/08/2009
Complemento: LIDO EM SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 15/09/2009 |
Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do Projeto de Lei 91/09.
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, CLAYTON ROBERTO MACHADO, Israel Scupenaro, Dalva Dias da Silva Berto, TUNICO, AGUIAR, JUJU |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 15/09/2009 |
Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do projeto de lei 91/09.
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, CLAYTON ROBERTO MACHADO, Israel Scupenaro, Dalva Dias da Silva Berto, TUNICO, AGUIAR, JUJU |
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| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do § 3º do Art. 122 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do § 3º do Art. 123 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do inciso VIII do Art. 131 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação da letra E do inciso VIII do Art. 131 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do inciso IX do Art. 131 e a letra D do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do § 1º do Art. 131 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do § 3º do Art. 131 e seus incisos I, II e III do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 10 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 21/09/2009 |
Altera a redação do § 7º do Art. 131 do P. L n.º 91/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo n.º 84/2009 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 | 29/09/2009 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n.º 3915/05 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. (Mens. 56/09) | |
| Lei Ordinária n.º 4475 | 30/09/2009 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n.º 3915/05 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. (Mens. 56/09) |