Projeto de Lei n.º 151/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2009
Processo: 2220/2009
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09)- Ver PL 26/11
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/09/2010 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/03/2010 | 386,7 KB | ||
| Arquivo 3 | 19/03/2010 | 1 MB | ||
| Arquivo 4 | 19/03/2010 | 40,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: COMISSAO DE SISTEMATIZACAO
Envio: 11/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
Resposta: 26/10/2010
Remetente: COMISSAO DE SISTEMATIZACAO
Destinatário: DEPTO. JURIDICO
Envio: 26/10/2010
Complemento: DEPTO. JURÍDICO
Resposta: 02/02/2011
Complemento: Of. n.º 098/2010/CS
Remetente: DEPTO. JURIDICO
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 02/02/2011
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 10/02/2011
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Envio: 10/02/2011
Complemento: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Resposta: 22/02/2011
Remetente: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Destinatário: EMENDA 01 - PREJUDICADA
Envio: 29/03/2011
Complemento: EMENDA 01 - PREJUDICADA
Remetente: EMENDA 01 - PREJUDICADA
Destinatário: EMENDA 02 - PREJUDICADA
Envio: 05/04/2011
Complemento: EMENDA 02 - PREJUDICADA
Remetente: EMENDA 02 - PREJUDICADA
Destinatário: APROVADO EM 1ª DISCUSSAO
Envio: 05/04/2011
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Remetente: APROVADO EM 1ª DISCUSSAO
Destinatário: EMENDA 03 - REJEITADA
Envio: 19/04/2011
Complemento: EMENDA 03 - REJEITADA
Remetente: EMENDA 03 - REJEITADA
Destinatário: EMENDA 04
Envio: 19/04/2011
Complemento: EMENDA 04
Remetente: EMENDA 04
Destinatário: PARECER CONTRARIO A EMENDA 04 - APROVADO
Envio: 26/04/2011
Complemento: PARECER CONTRÁRIO À EMENDA 04 - APROVADO
Remetente: PARECER CONTRARIO A EMENDA 04 - APROVADO
Destinatário: APROVADO EM 2ª DISC.
Envio: 26/04/2011
Complemento: APROVADO EM 2ª DISC.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2009 | 22/03/2011 |
Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei n.º151/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2009 | 25/03/2011 |
Altera os Artigos 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei n.º 151/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
|
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 151/2009 | 12/04/2011 |
Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei n.º 151/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
|
| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 151/2009 | 18/04/2011 |
Altera o Artigo 2º ao Projeto de Lei n.º 151/09.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
|
| Autógrafo n.º 24/2011 ao Projeto de Lei n.º 151/2009 | 26/04/2011 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09) | |
| Lei Ordinária nº 4670 | 28/04/2011 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Nominal
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Soares Gomes Filho, CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, EGIVAN LOBO CORREIA, Fábio Aparecido Damasceno, Israel Scupenaro, José Aparecido Aguiar, PAULO ROBERTO MONTERO
Contra (3) - JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Resultado: NÃO ESPECIFICADO