Projeto de Lei n.º 39/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/04/2010
Processo: 855/2010
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/04/2010 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 27/04/2010
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 28/04/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. AGUIAR
Envio: 28/04/2010
Complemento: C.J.R. AGUIAR
Resposta: 29/04/2010
Remetente: C.J.R. AGUIAR
Destinatário: C.F.O. SCUPENARO
Envio: 29/04/2010
Complemento: C.F.O. SCUPENARO
Remetente: C.F.O. SCUPENARO
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2010
Complemento: EXPEDIENTE E O. DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 37/2010 ao Projeto de Lei n.º 39/2010 | 11/05/2010 | Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4567 | 01/06/2010 | Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |