Projeto de Lei n.º 42/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/04/2010
Processo: 884/2010
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2010 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 04/05/2010
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 05/05/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. AGUIAR
Envio: 05/05/2010
Complemento: C.J.R. AGUIAR
Resposta: 13/05/2010
Remetente: C.J.R. AGUIAR
Destinatário: C.O.S.P.A.S. CLAYTON
Envio: 13/05/2010
Complemento: C.O.S.P.A.S. CLAYTON
Remetente: C.O.S.P.A.S. CLAYTON
Destinatário: EXEDIENTE
Envio: 25/05/2010
Complemento: EXEDIENTE
Remetente: EXEDIENTE
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 50/2010 ao Projeto de Lei n.º 42/2010 | 01/06/2010 | Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4579 | 12/07/2010 | Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos e dá outras providências. |