Projeto de Lei n.º 46/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/05/2010
Processo: 1068/2010
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/05/2010 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 18/05/2010
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 18/05/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. AGUIAR
Envio: 19/05/2010
Complemento: C.J.R. AGUIAR
Resposta: 17/06/2010
Remetente: C.J.R. AGUIAR
Destinatário: C.O.S.PA.S. CLAYTON
Envio: 17/06/2010
Complemento: C.O.S.PA.S. CLAYTON
Resposta: 22/06/2010
Remetente: C.O.S.PA.S. CLAYTON
Destinatário: Israel Scupenaro
Envio: 03/08/2010
Complemento: VISTA - VER. SCUPENARO
Remetente: Israel Scupenaro
Destinatário: O. DIA
Envio: 18/08/2010
Complemento: O. DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 67/2010 ao Projeto de Lei n.º 46/2010 | 17/08/2010 | Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4594 | 16/09/2010 | Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências. |