Projeto de Lei n.º 59/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/06/2010
Processo: 1223/2010
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". (Mens. n.º 31/10)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/06/2010 | 457 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 08/06/2010
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 09/06/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. AGUIAR
Envio: 09/06/2010
Complemento: C.J.R. AGUIAR
Remetente: C.J.R. AGUIAR
Destinatário: COM. DE OBRAS E FINANCAS
Envio: 29/06/2010
Complemento: COM. DE OBRAS E FINANÇAS
Remetente: COM. DE OBRAS E FINANCAS
Destinatário: Sessão
Envio: 29/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 61/2010 ao Projeto de Lei n.º 59/2010 | 29/06/2010 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". (Mens. n.º 31/10) | |
| Lei Ordinária n.º 4575 | 02/07/2010 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". (Mens. n.º 31/10) |