Projeto de Lei n.º 75/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/08/2010
Processo: 1537/2010
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2010 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. AGUIAR
Envio: 11/08/2010
Complemento: C.J.R. AGUIAR
Resposta: 23/09/2010
Remetente: C.J.R. AGUIAR
Destinatário: Sessão
Envio: 23/09/2010
Complemento: C.O.S.P.A.S. EGIVAN
Resposta: 23/09/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2010
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 88/2010 ao Projeto de Lei n.º 75/2010 | 28/09/2010 | Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. | |
| Lei Ordinária n.º 4611 | 26/10/2010 | Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. |