Projeto de Lei n.º 26/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/04/2011
Processo: 781/2011
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 21/11) - Serrados dos Cocais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2011 | 53,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 13/04/2011
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 24/11/2011
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Envio: 24/05/2011
Complemento: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Remetente: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Destinatário: EXP. PARECERES FAVIRAVEIS
Envio: 24/05/2011
Complemento: EXP. PARECERES FAVIRAVEIS
Remetente: EXP. PARECERES FAVIRAVEIS
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2011
Complemento: JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remetente: Plenário
Destinatário: EMENDAS 1 E 2 RETIRADAS P; AUTOARES
Envio: 31/05/2011
Complemento: EMENDAS 1 E 2 RETIRADAS P; AUTOARES
Remetente: EMENDAS 1 E 2 RETIRADAS P; AUTOARES
Destinatário: EENDAS 3 E 4
Envio: 10/06/2011
Complemento: EENDAS 3 E 4
Remetente: EENDAS 3 E 4
Destinatário: Sessão
Envio: 09/08/2011
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/08/2011
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 26/2011 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 12/04/2011 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 21/11) - Serrados dos Cocais | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 27/05/2011 |
Altera o Artigo 4º ao Projeto de Lei n.º 26/11, que altera os dispositivos que especifica da Lei n.º 3.841, de 21 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 27/05/2011 |
Altera o Artigo 5 º ao Projeto de Lei 26/2011, que altera os dispositivos que especifica da Lei nº 3841, de 21 de dezembro de 2004 que Dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 10/06/2011 |
Altera o Artigo 4º ao Projeto de Lei n.º 26/11.
Autoria: José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 10/06/2011 |
Altera o Artigo 5º ao Projeto de Lei n.º 26/11.
Autoria: José Henrique Conti, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo n.º 45/2011 ao Projeto de Lei n.º 26/2011 | 17/08/2011 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 21/11) | |
| Lei Ordinária nº 4695 | 25/08/2011 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 21/11) - Serra dos Cocais (Plano Diretor -Art. 74 e 75) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
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Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
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