Projeto de Lei n.º 33/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/05/2011
Processo: 991/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais a área 10-A, da quadra C, do loteamento Colina dos Álamos, bairro Nações e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 27/11)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2011 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 11/05/2011
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 19/05/2011
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.F.O. FABIO
Envio: 20/05/2011
Complemento: C.F.O. FÁBIO
Resposta: 25/05/2011
Remetente: C.F.O. FABIO
Destinatário: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Envio: 25/05/2011
Complemento: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Resposta: 31/05/2011
Remetente: C.O.S.P.A.S. AGUIAR
Destinatário: Sessão
Envio: 31/05/2011
Complemento: EXPEDIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2011
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 36/2011 ao Projeto de Lei n.º 33/2011 | 08/06/2011 | Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais a área 10-A, da quadra C, do loteamento Colina dos Álamos, bairro Nações e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 27/11) | |
| Lei Ordinária n.º 4684 | 15/06/2011 | Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais a área 10-A, da quadra C, do loteamento Colina dos Álamos, bairro Nações e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 27/11) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO