Projeto de Lei n.º 109/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/12/2011
Processo: 2596/2011
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. n.º 73/11)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/12/2011 | 331 KB | |
| Arquivo 2 | 17/01/2012 | 16,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 08/02/2012
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 10/05/2012
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.F.O. FABIO
Envio: 10/05/2012
Complemento: C.F.O. FÁBIO
Remetente: C.F.O. FABIO
Destinatário: PARECERES
Envio: 12/06/2012
Complemento: PARECERES
Remetente: PARECERES
Destinatário: EMENDAS DE 1 A 8
Envio: 15/05/2012
Complemento: EMENDAS DE 1 A 8
Resposta: 19/06/2012
Remetente: EMENDAS DE 1 A 8
Destinatário: Sessão
Envio: 19/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
Complemento: emendas 09 à 16.
Remetente: Sessão
Destinatário: EMENDA 17
Envio: 26/06/2012
Complemento: EMENDA 17
Remetente: EMENDA 17
Destinatário: COMISSOES
Envio: 27/06/2012
Complemento: COMISSÕES
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 26/03/2012 | Incluir no art. 39, inciso I e II as letras "i" e "d" - Assistência Médica. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 02/04/2012 | Altera o artigo 205, § 1° ao Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 24/04/2012 | Altera o Inciso VII do Art. 6º, bem como do Parágrafo 3º do referido Artigo. | |
| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 14/05/2012 | Altera o artigo 164, § 3º e § 4º do Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 14/05/2012 | Altera o artigo 148 "caput" do Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 14/05/2012 | Altera o artigo 158 "caput" do Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 14/05/2012 | Altera o artigo 151, § 5º do Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 14/05/2012 | Acrescenta no Artigo 209 parágrafo único e no Artigo 210, altera o § 1° e no parágrafo único para o § 2º ao Projeto de Lei n.º 109/11. | |
| Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação dos incisos I, II e cria o inciso III do artigo 158 do Projeto de Lei nº 109/2011 que Cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 10 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação do artigo 154 do Projeto de Lei nº 109/2011 que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 11 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação do artigo 67 do Projeto de Lei nº 109/2011 que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 12 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação dos incisos I, II e III, do artigo 68 ao Projeto de Lei nº 109/2011 que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 13 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Exclui o parágrafo 1º do artigo 148 do Projeto de Lei nº 109/2011 que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 14 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação do inciso I e exclui o inciso II do parágrafo 7º do artigo 150 do Projeto de Lei nº 109/2011, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 15 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Exclui o inciso I do parágrafo 8º do artigo 151 do Projeto de Lei nº 109/2011, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 16 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 18/06/2012 | Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 151 do Projeto de Lei nº 109/2011, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 17 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 25/06/2012 | Altera a redação do inciso V, do artigo 165 ao Projeto de Lei n.º 109/11, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV. | |
| Emenda n.º 18 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 03/08/2012 | Altera a redação do inciso XIX, do artigo 162. | |
| Emenda n.º 19 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 03/08/2012 | Exclui o inciso XV, do artigo 165 e renumera os demais. | |
| Emenda n.º 20 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 | 03/08/2012 | Altera a redação dos parágrafos 3º, 4º, 6º e 9º e inciso I, do parágrafo 11º, do artigo 164. |