Projeto de Lei n.º 23/2012
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/04/2012
Processo: 659/2012
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado SP, para execução de projeto do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, na forma que especifica. (Mens. n.º 18/12)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/04/2012 | 40,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 25/04/2012
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 26/04/2012
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.F.O. FABIO
Envio: 02/05/2012
Complemento: C.F.O. FÁBIO
Remetente: C.F.O. FABIO
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2012
Complemento: EXPEDIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Envio: 22/05/2012
Complemento: VISTA VER. LOURIVALDO M. DE OLIVEIRA
Remetente: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Destinatário: Sessão
Envio: 05/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: José Henrique Conti
Envio: 05/06/2012
Complemento: VISTA VER. J. H. CONTI
Remetente: José Henrique Conti
Destinatário: Sessão
Envio: 19/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Envio: 19/06/2012
Complemento: VISTA VER. J.M.ABUJADI
Remetente: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Destinatário: EMENDA 01
Envio: 14/08/2012
Complemento: EMENDA 01
Remetente: EMENDA 01
Destinatário: EMENDA COM PARECER CONTRARIO
Envio: 21/08/2012
Complemento: EMENDA COM PARECER CONTRÁRIO
Remetente: EMENDA COM PARECER CONTRARIO
Destinatário: PARECER APROVADO
Envio: 21/08/2012
Complemento: PARECER APROVADO
Remetente: PARECER APROVADO
Destinatário: Sessão
Envio: 28/08/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2012 | 14/08/2012 |
Altera a redação do parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n.º 23/12.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI |
|
| Autógrafo n.º 41/2012 ao Projeto de Lei n.º 23/2012 | 28/08/2012 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado SP, para execução de projeto do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, na forma que especifica. (Mens. n.º 18/12) | |
| Lei Ordinária n.º 4782 | 05/09/2012 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado SP, para execução de projeto do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, na forma que especifica. (Mens. n.º 18/12) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 5
Contra: 4
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO