Projeto de Lei n.º 41/2012
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/07/2012
Processo: 1091/2012
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Institui o Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 30/12).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2012 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. SCUPENARO
Envio: 08/08/2012
Complemento: C.J.R. SCUPENARO
Resposta: 13/08/2012
Remetente: C.J.R. SCUPENARO
Destinatário: C.F.O FABIO
Envio: 13/08/2012
Complemento: C.F.O FÁBIO
Resposta: 14/08/2012
Remetente: C.F.O FABIO
Destinatário: C.C.D.L.P.A.S. CONTI
Envio: 15/08/2012
Complemento: C.C.D.L.P.A.S. CONTI
Resposta: 21/08/2012
Remetente: C.C.D.L.P.A.S. CONTI
Destinatário: Sessão
Envio: 28/08/2012
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 41/2012 ao Projeto de Lei n.º 41/2012 | 19/07/2012 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 30/12). | |
| Autógrafo n.º 42/2012 ao Projeto de Lei n.º 41/2012 | 28/08/2012 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 30/12). | |
| Lei Ordinária n.º 4784 | 05/09/2012 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 30/12). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO