Projeto de Lei n.º 7/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/2013
Processo: 156/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém nascidos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/02/2013 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 06/02/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 22/02/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: PARECER CONTRARIO DA CJR
Envio: 26/02/2013
Complemento: PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2013
Remetente: PARECER CONTRARIO DA CJR
Destinatário: Sessão
Envio: 05/03/2013
Complemento: ORDEM DO DIA - PARECER
Remetente: Sessão
Destinatário: EDSON BATISTA
Envio: 19/03/2013
Complemento: VISTA VEREADOR EDSON BATISTA
Remetente: EDSON BATISTA
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: José Henrique Conti
Envio: 02/04/2013
Complemento: VISTA VER. J. HENRIQUE CONTI
Remetente: José Henrique Conti
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 03/04/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 08/04/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON BATISTA
Envio: 09/04/2013
Complemento: C.F.O. EDSON BATISTA
Resposta: 16/04/2013
Remetente: C.F.O. EDSON BATISTA
Destinatário: VISTA COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/04/2013
Complemento: VISTA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: VISTA COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: PARECER FAVORAVEL DA CJR
Envio: 16/04/2013
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA CJR
Remetente: PARECER FAVORAVEL DA CJR
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2013 | 04/02/2013 | ||
| Autógrafo n.º 18/2013 ao Projeto de Lei n.º 7/2013 | 17/04/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém nascidos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4847 | 15/05/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém nascidos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 05/03/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 19/03/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 16/04/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO