Projeto de Lei n.º 19/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2013
Processo: 196/2013
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Determina o desconto e fornecimento de meia porção por estabelecimentos alimentícios que especifica, para pessoas submetidas a cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/02/2013 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 20/02/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 15/03/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON
Envio: 15/03/2013
Complemento: C.F.O. EDSON
Resposta: 26/03/2013
Remetente: C.F.O. EDSON
Destinatário: LEITURA DOS PARECERES
Envio: 26/03/2013
Complemento: LEITURA DOS PARECERES
Remetente: LEITURA DOS PARECERES
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: VETO TOTAL
Envio: 21/05/2013
Complemento: VETO TOTAL
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 19/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 19/2013 | 08/02/2013 | ||
| Autógrafo n.º 14/2013 ao Projeto de Lei n.º 19/2013 | 02/04/2013 | Determina o desconto e fornecimento de meia porção por estabelecimentos alimentícios que especifica, para pessoas submetidas a cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 19/03/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO