Projeto de Lei n.º 31/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/03/2013
Processo: 506/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui e estabelece indicadores para avaliação de eficiência da execução de políticas públicas, estabelece medidas de controle e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/03/2013 | 93 KB | |
| Arquivo 2 | 17/02/2014 | 801,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 05/03/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 06/03/2013
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 06/03/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Parecer contrário.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 31/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Sessão
Envio: 11/02/2014
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 31/2013 | 04/03/2013 | Parecer contrário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/02/2014 | NÃO ESPECIFICADO |