Projeto de Lei n.º 57/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/04/2013
Processo: 1234/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera os artigos 217 e 419 da Lei n° 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 20/13)(com desdobramento do Projeto de Lei n.º 57-A/13 e 57-B/13, se aprovado pela Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/04/2013 | 32 KB | |
| Arquivo 2 | 02/08/2013 | 454 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 17/04/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 19/04/2013
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON BATISTA
Envio: 22/04/2013
Complemento: C.F.O. EDSON BATISTA
Resposta: 23/04/2013
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013
Remetente: C.F.O. EDSON BATISTA
Destinatário: PARECERES
Envio: 23/04/2013
Complemento: PARECERES
Resposta: 17/05/2013
Complemento: Parecer Juridíco
Documento vinculado: Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013
Remetente: PARECERES
Destinatário: Sessão
Envio: 30/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: VISTA VER. O. O JUNI0R
Envio: 30/04/2013
Complemento: VISTA VER. O. O JUNI0R
Remetente: VISTA VER. O. O JUNI0R
Destinatário: PARECER DAS COMISSOES A EMENDA 02
Envio: 07/05/2013
Complemento: PARECER DAS COMISSÕES A EMENDA 02
Resposta: 27/05/2013
Complemento: Pareceres
Documento vinculado: Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2013
Remetente: PARECER DAS COMISSOES A EMENDA 02
Destinatário: PARECERES
Envio: 28/05/2013
Complemento: PARECERES
Remetente: PARECERES
Destinatário: Sessão
Envio: 04/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: PARECER CONTRARIO - EM. E SUBEM.
Envio: 25/06/2013
Complemento: PARECER CONTRÁRIO - EM. E SUBEM.
Resposta: 25/06/2013
Complemento: Pareceres Contrários da Emenda n.º 3 e Subemenda n.º 1 a Emenda 2
Documento vinculado: Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 57/2013
Remetente: PARECER CONTRARIO - EM. E SUBEM.
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: PAULO MONTERO
Envio: 06/08/2013
Complemento: VISTA VER. PAULO R. MONTERO
Remetente: PAULO MONTERO
Destinatário: Sessão
Envio: 20/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: RETIRADO PELO AUTOR
Envio: 27/08/2013
Complemento: RETIRADO PELO AUTOR
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 15/04/2013 | Parecer Favorável | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 15/04/2013 | Parecer Favorável | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 15/04/2013 | Parecer Juridíco | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 15/04/2013 | Pareceres | |
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 15/04/2013 | Pareceres Contrários da Emenda n.º 3 e Subemenda n.º 1 a Emenda 2 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 29/04/2013 |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/13, em relação à redação que dá ao artigo 217, da Lei Municipal nº 2018/1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: LEO GODÓI |
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| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 03/05/2013 |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/2013.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
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| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 29/05/2013 |
Altera os artigos 217 e 419 da Lei n.º 2018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: VEIGA |
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| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 | 26/08/2013 |
Cria artigo e dá nova redação ao artigo 419 da Lei n.º 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 26/03/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 09/04/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 16/04/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 30/04/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 14/05/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 04/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 25/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 06/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 20/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 27/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |