Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/04/2013

Processo: 1292/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA

Assunto: Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências. (Segunda Discussão)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 22/04/2013 40,5 KB
Arquivo 2 .pdf 29/05/2014 1,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: C.J.R. POPO

Envio: 24/04/2013

Complemento: C.J.R. POPÓ

Resposta: 07/06/2013

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013

2

Remetente: C.J.R. POPO

Destinatário: PARECERES

Envio: 11/06/2013

Complemento: PARECERES

Resposta: 11/06/2013

Complemento: Parecer Jurídico

Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2013

3

Remetente: PARECERES

Destinatário: TOLOI

Envio: 18/06/2013

Complemento: VISTA VER. TOLOI ATÉ 28/6

4

Remetente: TOLOI

Destinatário: Sessão

Envio: 06/07/2013

Complemento: ORDEM DO DIA

5

Remetente: Sessão

Destinatário: C.J.R POPO EMENDA

Envio: 06/08/2013

Complemento: C.J.R POPÓ EMENDA

Resposta: 13/09/2013

Complemento: Parecer contrário

Documento vinculado: Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 59/2013

6

Remetente: C.J.R POPO EMENDA

Destinatário: C.J.R POPO - SUBSTITTUTIVO

Envio: 04/12/2013

Complemento: C.J.R POPÓ - SUBSTITTUTIVO

Resposta: 10/12/2013

Complemento: Parecer Contrário

Documento vinculado: Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 59/2013

7

Remetente: C.J.R POPO - SUBSTITTUTIVO

Destinatário: EXP. - PARECERES

Envio: 10/12/2013

Complemento: EXP. - PARECERES

8

Remetente: EXP. - PARECERES

Destinatário: Sessão

Envio: 04/02/2014

Complemento: ORDEM DO DIA . VISTAS ATÉ 20/05/14

9

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 22/04/2013

Complemento: EMENDA N.º 02 REIRADA PELO AUTOR , NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE MAIO DE 2014.

10

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 20/05/2014

Complemento: ORDEM DO DIA

11

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 27/05/2014

Complemento: ORDEM DO DIA

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 22/04/2013 Parecer Favorável
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 22/04/2013 Parecer Jurídico
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 22/04/2013 Parecer contrário
Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 22/04/2013 Parecer Contrário
Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 22/04/2013
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 06/08/2013 Emenda ao Projeto de Lei 59/03, que "Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e da outras providências."
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 13/09/2013 Altera e dá nova redação aos artigos 1.º e 2.º da Lei 4.228/07.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 19/05/2014 Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 59/13.
Autógrafo n.º 37/2014 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 28/05/2014 Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências. (Segunda Discussão)
Lei Ordinária n.º 5005 10/06/2014 Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências. (Segunda Discussão)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 02/04/2013 NÃO ESPECIFICADO
Expediente 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 11/06/2013 NÃO ESPECIFICADO
Ordem do dia 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 18/06/2013 NÃO ESPECIFICADO
Ordem do dia 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 06/08/2013 NÃO ESPECIFICADO
Expediente 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 13/08/2013 NÃO ESPECIFICADO
Ordem do dia 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 04/02/2014 NÃO ESPECIFICADO
Expediente 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 20/05/2014 NÃO ESPECIFICADO
Ordem do dia 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 20/05/2014 NÃO ESPECIFICADO
Ordem do dia 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 27/05/2014 NÃO ESPECIFICADO

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