Projeto de Lei n.º 84/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/05/2013
Processo: 1764/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui "A Semana da Ecologia".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/12/2013 | 559,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 24/05/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 14/06/2013
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: PARECERES FAVORAVAEIS
Envio: 18/06/2013
Complemento: PARECERES FAVORÁVAEIS
Resposta: 18/06/2013
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 84/2013
Remetente: PARECERES FAVORAVAEIS
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: APROV. 15 A 1
Envio: 25/06/2013
Complemento: APROV. 15 A 1
Remetente: APROV. 15 A 1
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA - 2A. DISC.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2013 | 20/05/2013 | Parecer Favorável | |
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 84/2013 | 20/05/2013 | Parecer Jurídico | |
Autógrafo n.º 58/2013 ao Projeto de Lei n.º 84/2013 | 06/08/2013 | Institui "A Semana da Ecologia". | |
Lei Ordinária n.º 4895 | 04/09/2013 | Institui "A Semana da Ecologia". |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 25/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Ordem do dia | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 06/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO