Projeto de Lei n.º 86/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/05/2013
Processo: 1791/2013
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a criação da semana de "iniciativas de Valorização da Vida"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2013 | 881,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 29/05/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 14/06/2013
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: PARECERES FAVORAVEIS
Envio: 18/06/2013
Complemento: PARECERES FAVORÁVEIS
Resposta: 02/08/2013
Complemento: Parecer Juridíco
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 86/2013
Remetente: PARECERES FAVORAVEIS
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: APROV. 15 A 1 - 1A.DISC.
Envio: 25/06/2013
Complemento: APROV. 15 A 1 - 1A.DISC.
Remetente: APROV. 15 A 1 - 1A.DISC.
Destinatário: Sessão
Envio: 06/07/2013
Complemento: ORDEM DO DIA- 2A. DISC.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2013 | 27/05/2013 | Parecer Favorável | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 86/2013 | 27/05/2013 | Parecer Juridíco | |
| Autógrafo n.º 59/2013 ao Projeto de Lei n.º 86/2013 | 06/08/2013 | Dispõe sobre a criação da semana de "iniciativas de Valorização da Vida" | |
| Lei Ordinária n.º 4890 | 04/09/2013 | Dispõe sobre a criação da semana de "iniciativas de Valorização da Vida" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 07/05/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 25/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 06/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO