Projeto de Lei n.º 128/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/08/2013
Processo: 2546/2013
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.419/2009, que "dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica" e dá outras providências. (Mens. n.º 43/2013)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2013 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/12/2013 | 728,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 13/08/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 13/08/2103
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 14/08/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 15/08/2013
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 128/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Sessão
Envio: 20/08/2013
Complemento: EXPEDIENTE - PARECERES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 128/2013 | 13/08/2013 | parecer favorável | |
| Autógrafo n.º 71/2013 ao Projeto de Lei n.º 128/2013 | 27/08/2013 | Altera dispositivo da Lei n.º 4.419/2009, que "dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica" e dá outras providências. (Mens. n.º 43/2013) | |
| Lei Ordinária n.º 4884 | 28/08/2013 | Altera dispositivo da Lei n.º 4.419/2009, que "dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica" e dá outras providências. (Mens. n.º 43/2013) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 18/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 27/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |