Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 132/2013
Tipo: NÃO ESPECIFICADO
Data: 17/02/2014
Processo: 444/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Acrescenta aos artigos 1º e 3º no substitutivo 01 ao Projeto de Lei 132/13.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 17/02/2014 | 160 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 132/2013 | 07/10/2013 | Dispõe sobre a veiculação de dispositivos da Resolução n.º 1779/05, do Conselho Federal de Medicina na forma que menciona. |