Projeto de Lei n.º 134/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/08/2013
Processo: 2647/2013
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.692/2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências. (Mens. n.º 44/13)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/08/2013 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/04/2014 | 957 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 20/08/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 20/08/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 21/08/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 29/08/2013
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON BATISTA
Envio: 29/08/2013
Complemento: C.F.O. EDSON BATISTA
Resposta: 03/09/2013
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 134/2013
Remetente: C.F.O. EDSON BATISTA
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2013
Complemento: EXPEDIENTE. PARECERES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Envio: 10/09/2013
Complemento: VISTA VER. LOURIVALDO M. DE OLIVEIRA ATÉ 20/9
Remetente: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Destinatário: C.J.R. POPO EMENDA N.º 01
Envio: 27/09/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ EMENDA N.º 01
Resposta: 27/04/2014
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 134/2013
Remetente: C.J.R. POPO EMENDA N.º 01
Destinatário: C.F.O - EDSON EMENDA N.º 01
Envio: 27/03/2014
Complemento: C.F.O - EDSON EMENDA N.º 01
Resposta: 02/04/2014
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 134/2013
Remetente: C.F.O - EDSON EMENDA N.º 01
Destinatário: Sessão
Envio: 08/04/2014
Complemento: ORDEM DO DIA. APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: REDACAO FINAL P/ CORRECOES
Envio: 15/04/2014
Complemento: REDAÇÃO FINAL P/ CORREÇÕES
Remetente: REDACAO FINAL P/ CORRECOES
Destinatário: AUTOGRAFO 23/14
Envio: 15/04/2014
Complemento: AUTÓGRAFO 23/14
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 134/2013 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 20/08/2013 | Altera dispositivos da Lei n° 4.692/2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências. (Mens. n.º 44/13) | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 20/08/2013 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 20/08/2013 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 20/08/2013 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 20/08/2013 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 24/09/2013 | Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º. | |
| Autógrafo n.º 23/2014 ao Projeto de Lei n.º 134/2013 | 08/04/2014 | Altera dispositivos da Lei n° 4.692/2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências. (Mens. n.º 44/13) | |
| Lei Ordinária n.º 4996 | 09/05/2014 | Altera dispositivos da Lei n° 4.692/2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências. (Mens. n.º 44/13) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 25/06/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 20/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 10/09/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 08/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |