Projeto de Lei n.º 150/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/09/2013
Processo: 2950/2013
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. (Mens. n.º 50/13)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2013 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 04/12/2013 | 465,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 10/09/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 11/09/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 13/09/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O.EDSON BATISTA
Envio: 13/09/2013
Complemento: C.F.O.EDSON BATISTA
Resposta: 17/09/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2013
Remetente: C.F.O.EDSON BATISTA
Destinatário: O. DIA.
Envio: 24/09/2013
Complemento: O. DIA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2013 | 09/09/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2013 | 09/09/2013 | Parecer favorável. | |
| Autógrafo n.º 83/2013 ao Projeto de Lei n.º 150/2013 | 24/09/2013 | Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. (Mens. n.º 50/13) | |
| Lei Ordinária n.º 4908 | 26/09/2013 | Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. (Mens. n.º 50/13) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 13/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 24/09/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO