Projeto de Lei n.º 153/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/09/2013
Processo: 2953/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Conselho Tutelar na forma que especifica. (Mens. n.º 53/13)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2013 | 91 KB | |
| Arquivo 2 | 23/01/2014 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2013
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 10/09/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 11/09/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 26/09/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON BATISTA
Envio: 26/09/2013
Complemento: C.F.O. EDSON BATISTA
Resposta: 26/09/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 153/2013
Remetente: C.F.O. EDSON BATISTA
Destinatário: C.O.S.P. CONTI
Envio: 01/10/2013
Complemento: C.O.S.P. CONTI
Resposta: 02/10/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 153/2013
Remetente: C.O.S.P. CONTI
Destinatário: Sessão
Envio: 08/10/2013
Complemento: EXPEDIENTE. PARECERES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
Remetente: Sessão
Destinatário: LEO GODÓI
Envio: 15/10/2013
Complemento: EMENDA VER. LÉO GODOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Remetente: LEO GODÓI
Destinatário: C.J.R POPO
Envio: 15/10/2013
Complemento: C.J.R POPÓ
Resposta: 11/11/2013
Complemento: Parecer Contrário da Emendas n.ºs 01 a 08
Documento vinculado: Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 153/2013
Remetente: C.J.R POPO
Destinatário: EMENDAS 1 A 8, EM MINUTA, AO EXECUTIVO
Envio: 12/11/2013
Complemento: EMENDAS 1 A 8, EM MINUTA, AO EXECUTIVO
Remetente: EMENDAS 1 A 8, EM MINUTA, AO EXECUTIVO
Destinatário: PROJ. NA O. DIA
Envio: 19/11/2013
Complemento: PROJ. NA O. DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 09/09/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 09/09/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 09/09/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 09/09/2013 | Parecer Contrário da Emendas n.ºs 01 a 08 | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 14/10/2013 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0153/2013. (Emendas n.º 01 a 08) | |
| Autógrafo n.º 121/2013 ao Projeto de Lei n.º 153/2013 | 19/11/2013 | Institui o Conselho Tutelar na forma que especifica. (Mens. n.º 53/13) | |
| Lei Ordinária n.º 4941 | 27/11/2013 | Institui o Conselho Tutelar na forma que especifica. (Mens. n.º 53/13) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 13/08/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 10/09/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 15/10/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 19/11/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO