Projeto de Lei n.º 187/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/10/2013
Processo: 3429/2013
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o anexo X da Lei n° 3.915/2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos" na forma que especifica. - Contribuição de Iluminação Pública - CIP (Mens. n.º 70/13).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2013 | 59,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/01/2014 | 614,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 16/10/2013
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 21/11/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 187/2013
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON BATISTA
Envio: 21/11/2013
Complemento: C.F.O. EDSON BATISTA
Resposta: 26/11/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 187/2013
Remetente: C.F.O. EDSON BATISTA
Destinatário: C.O.S.P. CONTI
Envio: 26/11/2013
Complemento: C.O.S.P. CONTI
Resposta: 27/11/2013
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 187/2013
Remetente: C.O.S.P. CONTI
Destinatário: Sessão
Envio: 03/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 187/2013 | 14/10/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 187/2013 | 14/10/2013 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 187/2013 | 14/10/2013 | Parecer favorável. | |
| Autógrafo n.º 133/2013 ao Projeto de Lei n.º 187/2013 | 03/12/2013 | Altera o anexo X da Lei n° 3.915/2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos" na forma que especifica. (Mens. n.º 70/13) | |
| Lei Ordinária n.º 4949 | 05/12/2013 | Altera o anexo X da Lei n° 3.915/2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos" na forma que especifica. - Contribuição de Iluminação Pública - CIP (Mens. n.º 70/13). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 10/09/2013 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 43ª Sessão ORDINÁRIA de 2013 | 03/12/2013 | NÃO ESPECIFICADO |