Projeto de Lei n.º 1/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/01/2014
Processo: 1/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2014 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/12/2014 | 255,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 04/02/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 05/02/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R.-POPO
Envio: 05/02/2014
Complemento: C.J.R.-POPÓ
Resposta: 08/12/2014
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2014 | 08/12/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica. | |
| Redação Final n.º 1/2014 ao Projeto de Lei n.º 1/2014 | 09/12/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 125/2014 ao Projeto de Lei n.º 1/2014 | 10/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5094 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a inclusão de vagas para gestantes nos espaços públicos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 04/02/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 09/12/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE