Projeto de Lei n.º 10/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/01/2014
Processo: 162/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do Pré-escolar e do Ensino Fundamental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/04/2014 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/04/2014 | 698,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 04/02/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 05/02/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2014
Complemento: EXPEDIENTE. SUBST. 1
Resposta: 12/03/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO -SUSTITUTIVO
Envio: 12/03/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ -SUSTITUTIVO
Resposta: 28/03/2014
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2014
Remetente: C.J.R. POPO -SUSTITUTIVO
Destinatário: Sessão
Envio: 08/04/2014
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2014 | 31/01/2014 | Parecer favorável. | |
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2014 | 07/03/2014 | Estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do pré-escolar e do ensino fundamental e dá outras providências” . | |
| Autógrafo n.º 24/2014 ao Projeto de Lei n.º 10/2014 | 08/04/2014 | Estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do Pré-escolar e do Ensino Fundamental e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4997 | 09/05/2014 | Estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do Pré-escolar e do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 04/02/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 08/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO