Projeto de Lei n.º 14/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/02/2014
Processo: 260/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei n.º 4.463 de 18 de Setembro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/02/2014 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/04/2014 | 425,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 11/02/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 12/02/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 12/02/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 27/02/2014
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2014
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.O.S.P. CONTI
Envio: 27/02/2014
Complemento: C.O.S.P. CONTI
Resposta: 25/03/2014
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 14/2014
Remetente: C.O.S.P. CONTI
Destinatário: Sessão
Envio: 25/03/2014
Complemento: EXP. ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2014 | 06/02/2014 | Parecer favorável. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 14/2014 | 06/02/2014 | Parecer favorável. | |
| Autógrafo n.º 21/2014 ao Projeto de Lei n.º 14/2014 | 25/03/2014 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei n.º 4.463 de 18 de Setembro de 2009. | |
| Lei Ordinária n.º 4989 | 02/04/2014 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei n.º 4.463 de 18 de Setembro de 2009. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/02/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 25/03/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO