Projeto de Lei n.º 21/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/02/2014
Processo: 492/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Inclui a semana das tradições nortistas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2014 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 17/04/2014 | 297,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 19/02/2014
Complemento: Lido em sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 19/02/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 06/03/2014
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 21/2014
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: PARECERES
Envio: 18/03/2014
Complemento: PARECERES
Remetente: PARECERES
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2014
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 21/2014 | 17/02/2014 | Parecer favorável. | |
| Autógrafo n.º 18/2014 ao Projeto de Lei n.º 21/2014 | 18/03/2014 | Inclui a semana das tradições nortistas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 4987 | 02/04/2014 | Inclui a semana das tradições nortistas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 18/02/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 18/03/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO