Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014
Data: 02/06/2014
Processo: 2194/2014
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2014 | 172 KB | |
| Arquivo 2 | 02/06/2014 | 301,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 12/08/2014
Complemento: Popó.
Resposta: 31/07/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/08/2014
Complemento: Edson Batista.
Resposta: 12/08/2014
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2014
Complemento: Apto. para apreciação.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2014
Complemento: Ordem do Dia 23ª Sessão
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 12/08/2014 | Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 12/08/2014 | Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 26/08/2014 | Acrescenta no Artigo 2º o inciso 4º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 42/2014 | 31/03/2014 | Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 19/08/2014 | LEITURA |
| Ordem do dia | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 26/08/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 18/11/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/03/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 31/03/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 31/03/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 07/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE