Projeto de Lei n.º 41/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/03/2014
Processo: 1036/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o “Dia da Conscientização do Autismo” na forma e condições que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2014 | 44,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/04/2014 | 222,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R - 2009/2010
Envio: 01/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: C.J.R - 2009/2010
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2014
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 22/2014 ao Projeto de Lei n.º 41/2014 | 01/04/2014 | Institui o “Dia da Conscientização do Autismo” na forma e condições que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 4991 | 02/04/2014 | Institui o “Dia da Conscientização do Autismo” na forma e condições que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 01/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 01/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |