Projeto de Lei n.º 46/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/04/2014
Processo: 1260/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOBO
Assunto: Institui no Município o Programa "Valinhos Mais Saudável" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2014 | 31 KB | |
| Projeto de Lei | 07/04/2014 | 156,4 KB | ||
| Projeto Finalizado em 19/08/2014 10:22 | 19/08/2014 | 339,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 09/04/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 20/05/2014
Complemento: Apresentada emenda n.º 01
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2014
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Sessão
Envio: 20/05/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 21/05/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 21/05/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 04/08/2014
Complemento: Pareceres favoráveis ao P.L. e a Emenda n.º 01/14.
Documento vinculado: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 46/2014
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2014
Complemento: EXPEDIENTE-PARECERES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2014
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 | 07/04/2014 | Apresentada emenda n.º 01 | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 | 07/04/2014 | Pareceres favoráveis ao P.L. e a Emenda n.º 01/14. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 | 15/05/2014 |
Suprimir os Arts. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 46/2014, renumerando os demais.
Autoria: C.J.R - POPO, CÉSAR ROCHA, DINHO, LOBO, TUNICO |
|
| Autógrafo n.º 59/2014 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 | 12/08/2014 | Institui no Município o Programa "Valinhos Mais Saudável" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5028 | 09/09/2014 |
Institui no Município o Programa "Valinhos Mais Saudável" e dá outras providências.
Autoria: LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 08/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 20/05/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 12/08/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO