Projeto de Lei n.º 48/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/04/2014
Processo: 1421/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Valinhos a "Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2014 | 167 KB | |
| Arquivo 2 | 18/09/2014 | 771,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 15/04/2014
Complemento: Plenário.
Resposta: 16/04/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 16/04/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2014
Complemento: Leitura do parecer.
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/09/2014
Complemento: Ordem do Dia de 16/09/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 48/2014 | 01/08/2014 | Suprime os artigos 3º, 4º e 5º, renumerando os demais. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 48/2014 | 08/09/2014 | Institui no calendário oficial do Município de Valinhos a "Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas" e dá outras providências. | |
| Redação Final n.º 48/2014 ao Projeto de Lei n.º 48/2014 | 16/09/2014 | Institui no calendário oficial do Município de Valinhos a "Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas" e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 69/2014 ao Projeto de Lei n.º 48/2014 | 16/09/2014 | Institui no calendário oficial do Município de Valinhos a "Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5041 | 10/10/2014 | Institui no calendário oficial do Município de Valinhos a "Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 15/04/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Expediente | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 05/08/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 16/09/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO