Projeto de Lei n.º 91/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/06/2014
Processo: 2351/2014
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA, José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização na cidade de Valinhos do patê que utiliza o fígado de aves submetidas a crueldade com intuito de aumentar o rendimento da produção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/06/2014 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2014 | 390,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 11/06/2014
Complemento: Lido em sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 11/06/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Resposta: 04/08/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: C.F.O. EDSON
Envio: 04/08/2014
Complemento: C.F.O. EDSON
Resposta: 12/08/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2014
Complemento: Apto. para apreciação.
Resposta: 19/08/2014
Complemento: Apto. para votação.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 19/08/2014
Complemento: Ordem do Dia 23ª Sessão
Resposta: 19/08/2014
Complemento: Votado em 1.ª Discussão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2014
Complemento: Ordem do Dia 24.ª Sessão
Resposta: 26/08/2014
Complemento: Votadop em 2.ª Discussão.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2014 | 12/08/2014 | Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização na cidade de Valinhos do patê que utiliza o fígado de aves submetidas a crueldade com intuito de aumentar o rendimento da produção. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2014 | 12/08/2014 | Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização na cidade de Valinhos do patê que utiliza o fígado de aves submetidas a crueldade com intuito de aumentar o rendimento da produção. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 10/06/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| Ordem do dia | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 19/08/2014 | LEITURA |
| Ordem do dia | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 26/08/2014 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO