Projeto de Lei n.º 96/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2014
Processo: 2419/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TOLOI
Assunto: Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipo B para os profissionais de salões de beleza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/06/2014 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2015 | 321,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 16/06/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 16/06/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 17/06/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/02/2015
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/02/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2014 | 26/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2014 - Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipo B para os profissionais de salões de beleza.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 16/06/2014 | NÃO ESPECIFICADO |