Projeto de Lei n.º 111/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2014
Processo: 2631/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2014 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/10/2014 | 538,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2014
Complemento: Leitura em sessão.
Resposta: 06/08/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 06/08/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 04/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 18/09/2104
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/09/2014
Complemento: Leitura dos pareceres
Remetente: Legislativo
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2014
Complemento: Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 111/2014 | 22/09/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 111/2014 | 22/09/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. | |
| Autógrafo n.º 82/2014 ao Projeto de Lei n.º 111/2014 | 07/10/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. | |
| Redação Final n.º 1/2014 ao Projeto de Lei n.º 111/2014 | 08/10/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. | |
| Lei Ordinária n.º 5056 | 04/11/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 05/08/2014 | NÃO ESPECIFICADO |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 07/10/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO