Projeto de Lei n.º 113/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2014
Processo: 2633/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2014 | 40 KB | |
| Arquivo 2 | 12/11/2014 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2014
Complemento: EXPEDIENTE
Resposta: 06/08/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: C.J.R. POPO
Envio: 06/08/2014
Complemento: C.J.R. POPÓ
Remetente: C.J.R. POPO
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2014
Complemento: Parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/11/2014
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2014
Complemento: Ordem do Dia - Aprovado por unanimidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 113/2014 | 27/10/2014 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 100/2014 ao Projeto de Lei n.º 113/2014 | 11/11/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | |
| Redação Final n.º 113/2014 ao Projeto de Lei n.º 113/2014 | 11/11/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5072 | 10/12/2014 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 05/08/2014 | NÃO ESPECIFICADO |