Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/05/2025
Processo: 2757/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/05/2025 | 218,4 KB | ||
| Parecer 157-2025 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 98-2025 - altera arts 4º e 7º | .docx | 16/05/2025 | 69,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1469 | 16/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 16/05/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 12/05/2025 | Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências." |