Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/05/2025
Processo: 2757/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2025 | 277,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/05/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Resposta: 14/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025
Resposta: 14/05/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1447
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 157-2025 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 98-2025 - altera arts 4º e 7º
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 14/05/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 14/05/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 | 16/05/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera os arts. 4º e 7º do Projeto, que "cria o selo 'Condomínio Amigo dos Animais' no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências."
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 98/2025 | 28/04/2025 | Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 13/05/2025 | LEITURA |