Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Data: 07/05/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho às Comissões - Documento Assinado | 07/05/2025 | 288,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 104/2025 | 05/05/2025 | Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos. |