Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/05/2025
Processo: 2627/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/05/2025 | 393,1 KB | ||
| Parecer CJR PL 107-2025 | .docx | 06/05/2025 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 | Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências. |